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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 18:36
Denunciado por envolvimento em cola eletrônica pede relaxamento de prisão
A quadrilha descoberta pela Polícia Federal era especializada em fornecer ?cola eletrônica? para candidatos inscritos em concursos públicos
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Fraude a vestibular.
"Cola eletrônica". Estelionato.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 13:02
Acusado de envolvimento no assassinato de ex-prefeito Celso Daniel pede relaxamento da prisão
Ele pede o relaxamento de sua prisão preventiva, alegando que já está preso há mais de sete anos
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 16:30
Negado relaxamento de prisão a acusado de integrar quadrilha internacional de tráfico
O réu foi preso temporariamente junto com mais 34 pessoas após a Operação Semilla da Polícia Federal que apreendeu quase uma tonelada de drogas em uma aeronave
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 12:40
Condenado por envolvimento com caça-níqueis poderá aguardar julgamento de recurso em liberdade
Acusado de chefiar uma quadrilha de caça-níqueis aguardará em liberdade até o julgamento da sua
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
HC. Processual penal. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante.
Relaxamento. Crime hediondo. Liberdade provisória.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 16:15
Concedido relaxamento de prisão a estudantes da USP
Os jovens foram indiciados pela prática dos crimes de furto, danos ao patrimônio público e associação em quadrilha ou bando
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 11:41
Indenização a policial acusado em jornal de envolvimento com quadrilha
De acordo com a decisão, "o veículo de comunicação demandado lançou dúvidas a respeito da integridade do autor, mesmo sem a conclusão do processo-crime em que este figurava como acusado, o que extrapola o direito à informação"
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 13:06
Habeas corpus reconhece atipicidade de cola eletrônica e tranca parcialmente ação penal
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, em parte, habeas corpus a acusado de repetidas práticas de fraude em vestibulares e concursos públicos.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 13:23
Justiça nega liberdade à acusada de envolvimento em quadrilha
Thaís Bispo de Souza e mais dois acusados foram presos durante Operação da Polícia Federal em Alagoas contra o tráfico de drogas no Estado
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2006 - 09:51
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2006 - 10:18
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 17:42
Desembargador mantém prisões de acusados de envolvimento na Operação Pokemon
Acusados por formação de quadrilha e vários crimes continuaram presos.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 17:49
Preso por tráfico de drogas pede relaxamento da prisão
corréus, acusados de integrar uma quadrilha internacional de origem croata, dedicada ao tráfico
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 14:11
Vereador acusado de envolvimento com milícia no RJ pede revogação da prisão preventiva
O vereador é acusado de formação de quadrilha armada que atuava no comércio ilegal de botijões de gás
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 16:13
Forças Armadas devem cumprir Estatuto da OAB
Para Cavalcante, as autoridades têm se mostrado renitentes com relação à detenção dos profissionais da advocacia
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 14:34
Mantida a prisão de advogado acusado de envolvimento com quadrilha de assaltante em SC
jurídicos à quadrilha do assaltante conhecido no estado como Papagaio.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 10:17
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 16:56
Indeferida Liminar em HC para ex-primeira dama de Campinas denunciada por envolvimento em fraude
A ex-primeira dama foi denunciada pela suposta prática de quadrilha, fraude a processo licitatório e corrupção passiva
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 19:45
Mantidas as prisões de acusados de integrar organização que trazia cocaína boliviana para SP
Apontados como braço direito do líder da quadrilha, réus pediam o relaxamento das prisões por suposto excesso de prazo na instrução criminal